Notícias
TJ/MA: Justiça garante manutenção de posse de área, para 52 ocupantes
16 de março de 2026
Decisão judicial rejeito Ação de Reintegração de Posse movida pelos proprietários de terre [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido para instalação de CPI do Banco Master
13 de março de 2026
Para o ministro Cristiano Zanin, nesse caso cabe à Câmara dos Deputados a análise da questão O ministro Cristiano Zanin, do [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
13 de março de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um médico pre [ Leia mais... ]
TST: Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente
13 de março de 2026
Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção Resu [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de dentista que caiu de banqueta na copa do consultório será indenizada
13 de março de 2026
Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no in [ Leia mais... ]
CNJ unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais
13 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento nº 2016/2026, que [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por contrabando de peças feitas de Pau-Brasil
13 de março de 2026
Réu foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos ao tentar embarcar para [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado
13 de março de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga
13 de março de 2026
Resumo: Candidato a vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece assédio moral com base no gênero
13 de março de 2026
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz [ Leia mais... ]