Notícias
TJ/RS: Justiça impede eutanásia e determina resgate de animais
29 de abril de 2026
Neste domingo (26/4), cinco cães e dois gatos foram resgatados em Campo Bom, no Vale dos S [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém validade de lei sobre fornecimento de refeições em restaurantes comunitários
29 de abril de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de vestuário indenizará cliente por cobrança de serviços não solicitados em cartão de loja
29 de abril de 2026
O 8° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de vestuário por r [ Leia mais... ]
TJ/MT: Prescrição indevida de óculos garante indenização a consumidora
29 de abril de 2026
Resumo: Paciente que recebeu diagnóstico incorreto de problema de visão será ressarci [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Hospital por morte de paciente com apendicite
29 de abril de 2026
Demora na realização de cirurgia agravou quadro da mulher de 21 anos A 18ª Câmara C [ Leia mais... ]
TRT/MT: Jovem é indenizado após acidente com eletricidade no primeiro emprego
29 de abril de 2026
Um instalador de rede elétrica, de 20 anos, garantiu na Justiça pensão e indenização após [ Leia mais... ]
TRT/PR afasta natureza salarial de auxílio-alimentação após a reforma trabalhista
29 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de acórdão proferido pela própria Turma em p [ Leia mais... ]
TRT/SP rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente
29 de abril de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de um vendedor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária a professora aposentada
29 de abril de 2026
A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN julgou de maneira improcedente um pe [ Leia mais... ]
TJ/PR: Plataforma de internet é condenada por perfil "hackeado"
29 de abril de 2026
A 7ª Câmara Cível do TJPR confirmou sentença da Vara Cível de Peabiru determinando indeniz [ Leia mais... ]