Notícias
TRF1 reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional
09 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Dis [ Leia mais... ]
TRF3 suspende protesto da OAB/SP contra advogado
09 de maio de 2023
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos/SP determinou à Ordem dos Adv [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
09 de maio de 2023
Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por dan [ Leia mais... ]
TRT/SP: Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
09 de maio de 2023
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restrit [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita pedido de revisão criminal de réu condenado por homicídio qualificado
09 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu condenado a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
09 de maio de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de danos morais e mater [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
09 de maio de 2023
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o val [ Leia mais... ]
TRT/RS declara validade de citação por WhatsApp
09 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida uma citaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Carcinicultor será indenizado por perda de meio milhão de larvas de camarão-da-malásia
09 de maio de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou em [ Leia mais... ]
TJ/RN aumenta valor de indenização para consumidor que ficou sem utilizar caminhões por atrasos na entrega de veículos
09 de maio de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sent [ Leia mais... ]