Notícias
TJ/SC: Justiça garante medicamento para tratamento de doença autoimune de hipossuficiente
09 de maio de 2023
Um município do norte do Estado foi condenado ao fornecimento de medicamento de uso contínuo para o tratamento de doença autoimune [ Leia mais... ]
TJ/SC: Noivos serão ressarcidos e receberão dano moral por cancelamento inesperado das bodas
09 de maio de 2023
Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município é condenado a indenizar paciente por falha em procedimento pós-cirúrgico
09 de maio de 2023
O Município de São Luís foi condenado, em sentença proferida na 1ª Vara Cível do termo judiciário de São José de Ribamar, a indeni [ Leia mais... ]
TRT/GO permite notificação por telefone em processo 100% digital
09 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o retorno de uma [ Leia mais... ]
Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas
08 de maio de 2023
Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do [ Leia mais... ]
STJ: Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
08 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo, forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
08 de maio de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria [ Leia mais... ]
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
08 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cumprimento da prisão por dívida de alimentos em regime domicilia [ Leia mais... ]
TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
08 de maio de 2023
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1 rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado
08 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de presc [ Leia mais... ]