Notícias
TRF1: Agente de polícia federal preso preventivamente não pode ter salário suspenso por violação aos princípios da presunção de inocência
02 de outubro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta por um agente de polícia federal [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-professor universitário que foi perseguido pela ditadura militar e viveu no exílio será indenizado
02 de outubro de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização a um professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFS [ Leia mais... ]
TRF4: União deve indenizar por uso desproporcional de algemas durante blitz de trânsito da PRF
02 de outubro de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça autoriza “Cavalgada Rodeio Show Firminópolis”, mediante medidas para garantir o bem-estar dos animais
02 de outubro de 2023
O juiz Ageu de Alencar Miranda, da comarca de Firminópolis, deferiu tutela para que o Muni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Faculdade não é obrigada a antecipar prova e formatura de aluna aprovada em concurso
02 de outubro de 2023
Aprovada em concurso público para o cargo de assistente social em município da Grande Flor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas do google será indenizada
02 de outubro de 2023
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecno [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes
02 de outubro de 2023
Acusado transportava carga. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara C [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
02 de outubro de 2023
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unan [ Leia mais... ]
TRT/GO: Confira a nova forma de informar a reclamatória trabalhista à Receita Federal a partir de outubro de 2023
02 de outubro de 2023
A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), para fins de confissão [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município e empresa de fogos de artifício são condenados a indenizar vítima de acidente
02 de outubro de 2023
Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido víti [ Leia mais... ]