Notícias
STJ discute em repetitivo se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente
09 de maio de 2023
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis [ Leia mais... ]
STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
09 de maio de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especi [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
09 de maio de 2023
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fr [ Leia mais... ]
TRF1: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
09 de maio de 2023
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Re [ Leia mais... ]
TRF1: Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar
09 de maio de 2023
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de [ Leia mais... ]
TRF1: União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
09 de maio de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou [ Leia mais... ]
TRF1 reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional
09 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Dis [ Leia mais... ]
TRF3 suspende protesto da OAB/SP contra advogado
09 de maio de 2023
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos/SP determinou à Ordem dos Adv [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
09 de maio de 2023
Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por dan [ Leia mais... ]
TRT/SP: Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
09 de maio de 2023
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restrit [ Leia mais... ]