Notícias
TJ/PB rejeita pedido de revisão criminal de réu condenado por homicídio qualificado
09 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu condenado a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
09 de maio de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de danos morais e mater [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
09 de maio de 2023
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o val [ Leia mais... ]
TRT/RS declara validade de citação por WhatsApp
09 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida uma citaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Carcinicultor será indenizado por perda de meio milhão de larvas de camarão-da-malásia
09 de maio de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou em [ Leia mais... ]
TJ/RN aumenta valor de indenização para consumidor que ficou sem utilizar caminhões por atrasos na entrega de veículos
09 de maio de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sent [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça garante medicamento para tratamento de doença autoimune de hipossuficiente
09 de maio de 2023
Um município do norte do Estado foi condenado ao fornecimento de medicamento de uso contínuo para o tratamento de doença autoimune [ Leia mais... ]
TJ/SC: Noivos serão ressarcidos e receberão dano moral por cancelamento inesperado das bodas
09 de maio de 2023
Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município é condenado a indenizar paciente por falha em procedimento pós-cirúrgico
09 de maio de 2023
O Município de São Luís foi condenado, em sentença proferida na 1ª Vara Cível do termo judiciário de São José de Ribamar, a indeni [ Leia mais... ]
TRT/GO permite notificação por telefone em processo 100% digital
09 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o retorno de uma [ Leia mais... ]