Notícias
TJ/RN: Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu infarto
29 de setembro de 2023
A Vara Única da Comarca de Angicos/RN, confirmou liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realizar o exame de catet [ Leia mais... ]
TRT/MG: Instituição federal de ensino pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos por assédio moral
29 de setembro de 2023
O juiz Thiago Saço Ferreira, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou uma instituição federal de e [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa de monitoramento é condenada a indenizar após falha no serviço que favoreceu a invasão de imóvel por duas vezes
29 de setembro de 2023
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que [ Leia mais... ]
TRT/BA: Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço
29 de setembro de 2023
Uma gerente de Salvador será indenizada pelo BomPreço Bahia Supermercados Ltda. por ser ob [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social
29 de setembro de 2023
Postagens faziam referência a suposto gesto nazista. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa é condenada a indenizar cliente que teve eletrodoméstico danificado após queda de energia
29 de setembro de 2023
A requerente teria tentado solucionar o problema administrativamente, porém, não obteve êx [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageiro lesionado em acidente entre transporte público e caminhão deve ser indenizado
29 de setembro de 2023
A sentença é do 1º Juizado Especial Cível da Serra/ES. Um homem que alegou ter sofrido lesões na cabeça, no braço e nas per [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista
29 de setembro de 2023
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagam [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina que Uber restabeleça cadastro de motorista
29 de setembro de 2023
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuári [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado em R$ 200 mil por danos morais por morte de bebê durante parto
29 de setembro de 2023
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]