Notícias
TRF3: Mulher com esclerose múltipla consegue aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
05 de maio de 2023
Segurada totalizou mais de 25 anos de contribuição e possui laudo médico de incapacidade total e permanente para o trabalho. [ Leia mais... ]
TRF3 determina que INSS conceda pensão por morte a mãe de segurado
05 de maio de 2023
Autora da ação comprovou dependência financeira. A 11ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP determinou [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Mãe de criança autista terá que ser readmitida com direito à jornada de trabalho especial
05 de maio de 2023
A mulher havia pedido demissão do emprego que trabalhava há mais de 12 anos para cuidar do [ Leia mais... ]
TRT/RJ mantém penhora de estádio de futebol do Goytacaz para a satisfação de crédito trabalhista
05 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por una [ Leia mais... ]
TJ/AM: Ente público responde por dano causado devido a entulho em via pública
05 de maio de 2023
Condutor sofreu lesões e consequências que ultrapassam mero dissabor. Condutor que [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
05 de maio de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR autoriza penhora de milhas aéreas
05 de maio de 2023
O colegiado entendeu que os pontos/milhas aéreas possuem expressão econômica e integram o [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que Latam restitua valor cobrado indevidamente de cliente pela marcação de assento
05 de maio de 2023
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
05 de maio de 2023
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
05 de maio de 2023
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, d [ Leia mais... ]