Notícias
TRT/BA determina penhora de bens e restringe circulação de frota de veículos das empresas São Luiz e Falcão Real
05 de maio de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Polo 4 Especializado em Execução - que abrange a região Norte do [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em decorrência da interrupção de energia elétrica na residência de uma consumidora
05 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Energisa Borborema ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ex-vereador é condenado a pagar indenização em razão de mentiras ditas em programa de rádio
05 de maio de 2023
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça declara abusivas cobranças pelo serviço de fornecimento de água que não foi prestado
05 de maio de 2023
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das cobranças do [ Leia mais... ]
TRT/BA: Loja de equipamentos de academia é condenada por assédio sexual; tribunal se baseia em perspectiva de gênero
05 de maio de 2023
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Turma do TRT da Bahia [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante que não conseguiu concluir curso de Socorrista deve ser indenizada
05 de maio de 2023
De acordo com o processo, não houve formação de turma. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação contra uma escola d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
05 de maio de 2023
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado
05 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 3° Vara Cível de Guarapari. Um casal entrou c [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Varredor de rua exposto a lixo urbano tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
05 de maio de 2023
Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato [ Leia mais... ]
TJDFT declara inconstitucional norma da Anatel que dispõe sobre oferta de serviços
05 de maio de 2023
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu pela inconstitucionalidade do ar [ Leia mais... ]