Notícias
TRT/GO: Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas
28 de setembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do j [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km
28 de setembro de 2023
Carro apresentou problemas com menos de um ano de uso. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) neg [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de empresa Claro por suspensão indevida dos serviços de telefonia
28 de setembro de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Claro, em danos morais, no valor de R$ 7 mil, por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Excluída de sucessão, viúva de empresário receberá cota societária por decisão judicial
28 de setembro de 2023
O juízo da 1ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, condenou solidariamente [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada por editora após não receber produtos de assinatura
28 de setembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1° Vara de Piúma/ES. Uma consumidora entrou com ação de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém teletrabalho para empregada dos Correios com filha gravemente doente
28 de setembro de 2023
Colegiado considerou que poder de comando do empregador não pode estar acima de direitos mínimos de dignidade do trabalhador. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros
28 de setembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de ind [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização
28 de setembro de 2023
No período em que atuou na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti determinou o pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público
28 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que julgou improcedente pedido de indenização feito [ Leia mais... ]
TJ/SP afasta qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca
28 de setembro de 2023
Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei. A 1ª Câmara Reservada de Direito E [ Leia mais... ]