Notícias
TJ/MA: Justiça determina 72 horas para Facebook retirar perfil do ar por divulgar suposta desinformação
05 de maio de 2023
A juíza Urbanete de Angiolis (Vitória do Mearim) determinou ao Facebook retirar da interne [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motociclista menor que provocou acidente em viatura da PM ao fugir de blitz indenizará Estado
05 de maio de 2023
A família de um jovem que provocou acidente em viatura da Polícia Militar – de quem fugia [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigia que trabalhava desarmado e sem formação prevista em lei não deve receber adicional de periculosidade
05 de maio de 2023
A função de vigia é essencialmente distinta da de vigilante, sendo o adicional de periculo [ Leia mais... ]
STJ afeta à Corte Especial em repetitivo sobre medidas executivas atípicas
04 de maio de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – ambos [ Leia mais... ]
STJ isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
04 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o labora [ Leia mais... ]
TST: Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
04 de maio de 2023
Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar [ Leia mais... ]
TST admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
04 de maio de 2023
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
CJF decide que auxílio-alimentação integra base de cálculo de licença-prêmio não usufruída e convertida em pecúnia
04 de maio de 2023
A questão foi submetida ao Colegiado na sessão de julgamento de 19 de abril. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados [ Leia mais... ]
TRF1 garante matrícula a estudante em vaga de universidade reservada a cota indígena
04 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma estudante o dir [ Leia mais... ]
TRF1 nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de moedas digitais
04 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpu [ Leia mais... ]