Notícias
TRF1: Constrangimento no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
04 de maio de 2023
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, ter bons antecedentes [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
04 de maio de 2023
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a impo [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
04 de maio de 2023
A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro médico - Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto
04 de maio de 2023
Entendimento é de que houve negligência da maternidade no atendimento à mãe. Demora no ate [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou placa de sinalização é condenado
04 de maio de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado
04 de maio de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Centro de Convivên [ Leia mais... ]
TJ/MG: Profissional da educação deverá receber indenização de colegas por difamação
04 de maio de 2023
O fato ocorreu durante eleição para novo diretor de uma escola em Unaí. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa pública de coleta de resíduos deve indenizar empregado que teve parte do dedo amputada em acidente
04 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa pública [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo
04 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou contrato de compra e venda entre cons [ Leia mais... ]
TJ/MA: Passageiro deve ser ressarcido por atraso em voo sem justificativa
04 de maio de 2023
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São [ Leia mais... ]