Notícias
TRT/MT mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio Pix
27 de setembro de 2023
A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Gra [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem será indenizado em R$ 20 mil por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira
27 de setembro de 2023
Mulher enviou mensagens para grupos de trabalho e familiares da vítima. A 18ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SC aumenta pena a inquilino que ateou fogo em residência após despejo
27 de setembro de 2023
Por inadimplência no aluguel, o homem foi notificado para deixar a casa onde morava. E a h [ Leia mais... ]
TJ/AM: Lojas do shopping são condenadas a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
27 de setembro de 2023
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendime [ Leia mais... ]
TJ/PB: Leitura da bíblia na Câmara Municipal é inconstitucional
27 de setembro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão "sob a proteção de Deus", bem como a leitu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Banco Original e PicPay são condenados a restabelecer crédito de cliente que teve o cartão bloqueado
27 de setembro de 2023
As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Crimin [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação
27 de setembro de 2023
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que faleceu após ser atropela [ Leia mais... ]
TJ/MA: Artista plástico que vendeu obra de arte e não entregou é condenado a indenizar compradora
27 de setembro de 2023
Um artista plástico que vendeu uma obra de arte e não realizou a entrega, foi condenado a indenizar uma compradora. Na ação, que t [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família de pescadores mortos após descarga elétrica em rio deve ser indenizada
27 de setembro de 2023
A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu. A esposa e mãe de dois pescadores, vítim [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
27 de setembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada e [ Leia mais... ]