Notícias
TJ/MT fixa multa por invasão de “mini leopardo doméstico” em casa vizinha
29 de abril de 2026
Resumo As autoras pedem que a tutora impeça novas invasões do gato bengal e indenize [ Leia mais... ]
TJ/MG anula empréstimos e condena banco por protesto indevido
29 de abril de 2026
Valores foram contratados por procurador sem a devida autorização A 15ª Câmara Cíve [ Leia mais... ]
STF suspende decisões que bloqueavam recursos de empresas públicas
28 de abril de 2026
Na decisão, o ministro Flávio Dino concedeu que o Pronese atendesse aos requisitos previst [ Leia mais... ]
STJ: Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
28 de abril de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazend [ Leia mais... ]
TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista
28 de abril de 2026
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diver [ Leia mais... ]
TST: Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro
28 de abril de 2026
Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depoi [ Leia mais... ]
TRF1: Compradora é indenizada pelo atraso de 11 anos na entrega de imóvel
28 de abril de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve implantar benefício assistencial a criança com autismo
28 de abril de 2026
Justiça Federal descartou a alegação de ausência de cadastro biométrico A 1ª Vara F [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém proibição e autoriza interdição de clínica de bronzeamento artificial
28 de abril de 2026
Resumo: Tribunal negou recurso e manteve válida a proibição do bronzeamento artificia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por não entregar colchão a consumidor
28 de abril de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]