Notícias
TJ/RN: Notificação de devedor legitima apreensão de bem
13 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, e artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/1969, a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça garante cirurgia cardíaca após paciente ficar fora da fila do SUS
13 de março de 2026
Resumo: Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação por dano ambiental causado por lançamento irregular de esgoto
13 de março de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN manteve a condenação e julgou pro [ Leia mais... ]
TRT/CE condena empresa de engenharia por acidente fatal de trajeto em rodovia
13 de março de 2026
A Vara Única do Trabalho de Tianguá/CE proferiu sentença, de autoria da juíza do trabalho [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco indenizará idosa que teve conta aberta com ‘discrepância facial nítida’
13 de março de 2026
Instituição apresentou documentos com inconsistências de cadastro Inconsistências d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Acordos garantem verbas rescisórias a 44 trabalhadoras e trabalhadores terceirizados do Banco do Brasil
13 de março de 2026
A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu o pagamento, por meio de acordos, das verbas rescisórias de 42 trabalhadoras e dois trabalha [ Leia mais... ]
TJ/MT: Restrição de circulação de "Land Rover" é mantida após suspeita de venda duplicada
13 de março de 2026
Resumo: Restrição de circulação de uma Land Rover foi mantida após suspeita de que o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher sofre injúria racial em elevador
13 de março de 2026
Decisão destaca que acusado agiu com "acentuado cunho racista" A 1ª Unidade Jurisdi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará motociclista que sofreu agressão durante abordagem policial
13 de março de 2026
O Distrito Federal terá que indenizar motociclista por excesso em ação policial. Ao aument [ Leia mais... ]
TRT/RN: Cuidadora que revezava plantões com outras colegas não consegue vínculo
13 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconheciment [ Leia mais... ]