Notícias
TRF4: Inscrição gratuita em concurso público não pode estar condicionada à doação de medula óssea
03 de maio de 2023
A Justiça Federal concedeu a um advogado liminar para que fosse garantida a inscrição dele [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada por sofrer assédio moral
03 de maio de 2023
Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de prod [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador vaiado em reunião da empresa por baixa produtividade será indenizado
03 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado de uma empresa, em Juiz de Fora [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram
03 de maio de 2023
Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (…), e [ Leia mais... ]
TRT/SP: Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante
03 de maio de 2023
A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil e um [ Leia mais... ]
TRT/RS: Caseiro de chácara é reconhecido como trabalhador doméstico
03 de maio de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, de forma unânime, o vínculo de emprego de um caseiro co [ Leia mais... ]
TRT/RN: Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral
03 de maio de 2023
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça proíbe corrida de jegues no município de Zabelê
03 de maio de 2023
Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Montei [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mecânico receberá pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
03 de maio de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional de in [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não tem obrigação de indenizar
03 de maio de 2023
Uma consumidora não faz jus à indenização se teve o problema resolvido em menos de 15 dias [ Leia mais... ]