Notícias
TRF4: Clínica deve aceitar requisições de exames complementares assinadas por fisioterapeutas
25 de setembro de 2023
A Justiça Federal determinou a uma clínica que efetua diagnósticos por imagem, entre outro [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de tecnologia é condenada por defeito em software
25 de setembro de 2023
Empresária deve receber R$ 10 mil, por danos morais, após transtornos causados por program [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça autoriza empresa a manipular a Cannabis e seus derivados mediante prescrição médica
25 de setembro de 2023
Contrapor recomendação da Anvisa e autorizar a produção das substâncias não protege de man [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é multado por insistir em recurso procrastinatório para evitar gasto com saúde
25 de setembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça voltou a conformar decisão adotada em processo que tramita na comarca de Lag [ Leia mais... ]
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
22 de setembro de 2023
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocu [ Leia mais... ]
STJ fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
22 de setembro de 2023
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
Cláusula 'take or pay' não dá direito de receber produto após período contratual para utilização
22 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusu [ Leia mais... ]
STJ: MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica
22 de setembro de 2023
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil públic [ Leia mais... ]
TST: Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto
22 de setembro de 2023
Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que conden [ Leia mais... ]
TST: Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional
22 de setembro de 2023
Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho con [ Leia mais... ]