Notícias
TJ/DFT: Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico
22 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações
22 de setembro de 2023
Uma empresa de fotografia e eventos foi condenada ao pagamento de indenização moral e material de cerca de R$ 8 mil por perder fot [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco do Brasil é condenado a pagar multa de R$ 11,28 milhões por práticas abusivas
22 de setembro de 2023
Sanção imposta pelo Procon. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que usuária tenha perfil em rede social reestabelecido após invasão
22 de setembro de 2023
Devido a falha na segurança, o aplicativo deve indenizar a autora por danos morais. Uma empresa de rede social foi condenad [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
22 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas/MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho, mas alegou fatos inverossímeis
22 de setembro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente típico de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Site de compras e plataforma de pagamento devem indenizar cliente por falha em reembolso
22 de setembro de 2023
Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relaç [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gol é condenada a indenizar passageira por cancelamento de voo
22 de setembro de 2023
As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. O Juizado E [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado
22 de setembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99 Pay Instituição de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena empresa de telefonia por cobrança abusiva
22 de setembro de 2023
Operadora insistia em cobrar do consumidor uma dívida que não era dele. A 10ª Câmar [ Leia mais... ]