Notícias
TJ/SC: portadora de dislexia tem direito a intérprete para prova de CNH
27 de abril de 2023
Uma candidata que buscava obter sua carteira de habilitação, diagnosticada com apraxia de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem
27 de abril de 2023
Constatada falha na evacuação das áreas sob risco. A 12ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idosa obtém liminar que garante internação urgente em UTI
27 de abril de 2023
Uma aposentada conseguiu liminar de urgência com a determinação para que um plano de saúde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados
27 de abril de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Grid Pneus e Servi [ Leia mais... ]
TRT/SP: Benefício da justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de pagar despesas do processo
27 de abril de 2023
Por unanimidade, ao julgar agravo de instrumento da empresa Alternativa Serviços e Terceir [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por dirigir bêbado, colidir veículo e abusar da outra motorista
27 de abril de 2023
Um acidente de trânsito entre dois veículos numa das ruas de Balneário Camboriú, em 30 de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
27 de abril de 2023
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente oncológico tem direito a medicação de alto custo reconhecido judicialmente
27 de abril de 2023
Um paciente portador de neoplasia cerebral em cidade do norte catarinense obteve na Justiç [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mesmo grávida, trabalhadora que apresentou atestado falso deve ser despedida por justa causa
27 de abril de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por ju [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa pública deverá reduzir jornada e manter salário de empregada com filho autista
27 de abril de 2023
Abril Azul: Mês dedicado à conscientização sobre o autismo. O objetivo da campanha é informar sobre necessidades e direitos das pe [ Leia mais... ]