Notícias
TJ/DFT: Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
21 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o T&F Comércio Varejista de Alimen [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhador de atestado que postou foto de hotel no celular da empresa tem justa causa
21 de setembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um vendedor que pedi [ Leia mais... ]
TRT/CE: Concessionária é condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por cortar energia de residência que não tinha contas em atraso
21 de setembro de 2023
O Poder Judiciário estadual condenou a Enel Distribuição Ceará a pagar R$ 10 mil em indeni [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado é obrigado a fornecer prótese transfemural
21 de setembro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença determinando o fornecimento de prótese transfemural pel [ Leia mais... ]
STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial
20 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Rio Grande do Sul qu [ Leia mais... ]
STF isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo
20 de setembro de 2023
A decisão segue o entendimento de que não há dever legal de repor verbas recebidas de boa- [ Leia mais... ]
STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba
20 de setembro de 2023
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não levou em conta as hipóteses previstas no Có [ Leia mais... ]
Obras da copa do mundo - STF mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
20 de setembro de 2023
Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei diversa da legislação geral sobre licitações. O Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STF suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados
20 de setembro de 2023
Para a ministra Cármen Lúcia, a imposição do TST parece criar nova espécie de estabilidade [ Leia mais... ]
STF mantém pagamento de indenização por dano moral a mulher ameaçada de morte por sobrinho
20 de setembro de 2023
Por maioria, a 2ª Turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido o direito ao contra [ Leia mais... ]