Notícias
STJ: Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito
28 de maio de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito d [ Leia mais... ]
TST: Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto
28 de maio de 2026
Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização A Sex [ Leia mais... ]
TRF1: Insuficiência de provas impede acolhimento de pedido indenizatório mesmo após afastamento da prescrição
28 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou a aplicação da prescrição de cinco anos em uma ação movida por [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça garante benefício assistencial à criança com autismo
28 de maio de 2026
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestaçã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança
28 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Advogado é condenado por litigância de má-fé após apresentar julgados fictícios
28 de maio de 2026
Decisão aponta dolo de induzir julgador ao erro. A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá [ Leia mais... ]
TJ/CE admite IRDR sobre licença-prêmio de professores
28 de maio de 2026
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa terça-fei [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e mantém validade de acordo para que gestante permaneça em casa durante gravidez
28 de maio de 2026
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os ped [ Leia mais... ]
TRT/SP: Lei brasileira mais favorável e teoria do centro da gravidade não se aplicam a contrato de trabalho em navio de cruzeiro internacional
28 de maio de 2026
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TJ/DFT mantém cobrança de custos de operação por parcelamento irregular do solo
28 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obrigou um proprietário rural a ressarcir os [ Leia mais... ]