Notícias
TRT/SP: Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade
20 de setembro de 2023
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pe [ Leia mais... ]
TRT/RS nega pedido judicial de auxiliar de enfermagem para trocar de setor e decide que prerrogativa de distribuir a mão de obra é do empregador
20 de setembro de 2023
Um auxiliar de enfermagem desenvolveu problemas psiquiátricos, como dependência alcoólica [ Leia mais... ]
TJ/SC: Importadora indenizará casal que consumiu biscoito cookie contaminado por insetos
20 de setembro de 2023
Um presente virou pesadelo para um casal de cidade do Vale do Itajaí. Em março de 2022, o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negativação indevida gera condenação para instituição financeira e indenização a cliente
20 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o nome de uma clie [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem será indenizado por demora no restabelecimento de serviço de energia
20 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de ind [ Leia mais... ]
TJ/MA: Ifood ressarciu cliente em tempo hábil por isso não tem dever de indenizar
20 de setembro de 2023
Um cliente que foi ressarcido após uma entrega malsucedida não tem direito à indenização. Motivo: ele foi ressarcido em tempo hábi [ Leia mais... ]
STJ: OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
19 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar [ Leia mais... ]
STJ: Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
19 de setembro de 2023
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proibição genérica do consu [ Leia mais... ]
TST: Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
19 de setembro de 2023
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF1: Judiciário não pode autorizar funcionamento ou manutenção de serviços de transportes
19 de setembro de 2023
Uma empresa do ramo de transportes com sede em Mato Grosso recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo que a [ Leia mais... ]