Notícias
TRF4: Justiça autoriza ingresso no Brasil de filhos menores de trabalhador haitiano independentemente de visto
26 de abril de 2023
Em sede de tutela provisória, a 1ª Vara Federal de Gravataí determinou que dois irmãos, me [ Leia mais... ]
TRF4 nega liminar para isentar escritórios de advocacia da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF)
26 de abril de 2023
O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Àvila, convocado no Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF4 mantém dívida tributária de empresa que fraudou IRPJ e CSLL
26 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a cobrança de dívida tributária, no valor de R$ 59.721.199,23, impo [ Leia mais... ]
TRF4: Dano patrimonial prescreve em cinco anos e União não pode mais cobrar empresa
26 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (19/4) a prescrição de uma ação civil pública proposta pe [ Leia mais... ]
TRF3: Drogaria é condenada por fraude ao programa Farmácia Popular
26 de abril de 2023
União deve ser ressarcida por danos materiais e morais. A 1ª Vara Federal de Assis/ [ Leia mais... ]
MPF entende que é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia
26 de abril de 2023
Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Igreja Universal é obrigada a devolver R$ 101 mil de doação feita em dinheiro por fiel
26 de abril de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Juiz cita trecho de música ao autorizar fã de 5 anos de idade a participar de show de rock
26 de abril de 2023
Criança que superou um câncer ouvia músicas da banda Kiss durante tratamento no hospital. [ Leia mais... ]
TJ/PE: Artigo - Da não incidência do Imposto Causa Mortis e Doação sobre a extinção do usufruto
26 de abril de 2023
Jorge Américo Pereira de Lira Desembargador do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresário, engenheiro e secretária são condenados por fraude digital em inspeção veicular
26 de abril de 2023
Uma decisão da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste/SC. condenou à prisão três pessoas atuantes em uma empresa do ramo [ Leia mais... ]