Notícias
TRT/SP: Benefício da justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de pagar despesas do processo
27 de abril de 2023
Por unanimidade, ao julgar agravo de instrumento da empresa Alternativa Serviços e Terceir [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por dirigir bêbado, colidir veículo e abusar da outra motorista
27 de abril de 2023
Um acidente de trânsito entre dois veículos numa das ruas de Balneário Camboriú, em 30 de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
27 de abril de 2023
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente oncológico tem direito a medicação de alto custo reconhecido judicialmente
27 de abril de 2023
Um paciente portador de neoplasia cerebral em cidade do norte catarinense obteve na Justiç [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mesmo grávida, trabalhadora que apresentou atestado falso deve ser despedida por justa causa
27 de abril de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por ju [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa pública deverá reduzir jornada e manter salário de empregada com filho autista
27 de abril de 2023
Abril Azul: Mês dedicado à conscientização sobre o autismo. O objetivo da campanha é informar sobre necessidades e direitos das pe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família será indenizada por buraco aberto no quintal de casa que expôs rede de esgoto
27 de abril de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município ao pagamento de indenização em benefício de uma família surpreendida pe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Erro médico - Paciente submetida a curetagem mal realizada em hospital público municipal será indenizada em R$ 20 mil
27 de abril de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Natal contra sentença da 4ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a gestante que alegou suposta falha na prestação de serviços hospitalares
27 de abril de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Guarapari. Uma gestante entrou com aç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB deverá ressarcir cliente vítima de golpe de empréstimo
27 de abril de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistente a transa [ Leia mais... ]