Notícias
TRT/SP: Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
15 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalh [ Leia mais... ]
TJ/PB: Juíza nega pedido de prisão preventiva de médico acusado de agredir mulher por ausência de contemporaneidade dos fatos
15 de setembro de 2023
O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisica [ Leia mais... ]
TRT/SP: Juiz condena a Uber a contratar todos os motoristas ativos em sua plataforma além de pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
15 de setembro de 2023
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os mo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena a acusada Susy Ferreira de Aguiar a dois anos e oito meses de reclusão por praticar estelionatos contra idosa
15 de setembro de 2023
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, nessa terça-feira, 12/9, uma mulher à pena privativa de liberdade em dois anos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deve indenizar mulher diagnosticada erroneamente como sendo portadora do HIV
15 de setembro de 2023
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sente [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mercado Livre deve indenizar vendedor online após ter conta invadida e perder mais de R$ 30 mil
15 de setembro de 2023
O dinheiro estaria guardado em conta de programa de carteira digital responsável pela segu [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR anula justa causa de pesquisador que registrou ponto on-line fora da sede da empresa
15 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. A prova dos fatos que fundamentam a justa causa d [ Leia mais... ]
Achado histórico - TJ/PE recebe 1º processo onde Lampião surge como réu
15 de setembro de 2023
Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a hi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina a indisponibilidade dos bens de sócios da 123 Milhas
15 de setembro de 2023
Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores. O juiz Eduardo Henrique [ Leia mais... ]
TRT/RS nega pedido de reintegração de trabalhador que alegou despedida discriminatória sem comprovar
15 de setembro de 2023
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitaram o pedido de reintegração ao emprego d [ Leia mais... ]