Notícias
TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços
15 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Buffet Real Ltda e mais dois [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de motociclista morto por ônibus escolar será indenizada e terá pensão
15 de setembro de 2023
A colisão entre um ônibus escolar e uma motocicleta resultou na morte de um oleiro, de 21 anos, em outubro de 2017, em cidade do s [ Leia mais... ]
TJ/SP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
15 de setembro de 2023
Decisão da 38ª Câmara de Direito Privado. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
STF: Lei do RJ que vedava entrega de correspondência em caixas postais comunitárias é inconstitucional
14 de setembro de 2023
Para o STF, a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre serviços po [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo se Unimed pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
14 de setembro de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos os Re [ Leia mais... ]
TRF1: É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa
14 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de duas servidoras declarando a nuli [ Leia mais... ]
TRF1: Preso perde recurso para realizar prova da OAB e garante o recebimento de remédios e de visita íntima
14 de setembro de 2023
Preso em flagrante delito, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de indenização de policial impedido de votar armado
14 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de indenização por dano moral de um pol [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco eletrônico PagSeguro é condenado a indenizar cliente por compras fraudulentas
14 de setembro de 2023
A instituição eletrônica PagSeguro Internet LTDA foi condenada a cancelar compras no cartão de crédito de uma cliente, bem como a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença
14 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma bancária que exe [ Leia mais... ]