Notícias
STF valida critérios para reintegração de profissionais cubanos ao Programa Mais Médicos
12 de março de 2026
Plenário entendeu que a opção legislativa se baseou em critérios objetivos e legítimos e visou harmonizar os diversos interesses e [ Leia mais... ]
TST afasta proteção de bem de família e mantém penhora de sobrado vazio
12 de março de 2026
Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Res [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida
12 de março de 2026
Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva Resumo: A 1ª T [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido dos Correios para anular contratação de "office boys"
12 de março de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a se [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cirurgia sem prótese adequada gera indenização
12 de março de 2026
Resumo: Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pai é enterrado como indigente e filha será indenizada
12 de março de 2026
Município e hospital falharam ao comunicar morte durante a pandemia A Santa Casa e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cronograma de obras em unidade socioeducativa tem prazo julgado
12 de março de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pelo Ministério Público do [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça não reconhece vínculo empregatício de cuidadora, com filha de idosa falecida
12 de março de 2026
Uma trabalhadora de Itumbiara/GO teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde pagará cirurgia para colocação de balão gástrico
12 de março de 2026
Consumidora tem obesidade grau III e tratamentos não obtiveram êxito A 2ª Câmara Ci [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém legalidade de nomeações de aprovados em concurso público
12 de março de 2026
A legalidade das nomeações de 32 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de [ Leia mais... ]