Notícias
TJ/RN: Idoso com doença na bexiga consegue decisão que garante fornecimento de 180 fraldas geriátricas
13 de setembro de 2023
A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena Beach Park de Fortaleza a indenizar casal de turistas por danos morais e material
13 de setembro de 2023
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de aplicativo afastado, mas com bom conceito entre usuários, será reintegrado
13 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve i [ Leia mais... ]
TRT/CE: Trabalhadora com filho autista tem jornada de trabalho reduzida para cuidar da criança
13 de setembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário especial de traba [ Leia mais... ]
TRT/MG: não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá
13 de setembro de 2023
A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Be [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora
13 de setembro de 2023
A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingresso [ Leia mais... ]
TRT/RN: Digitador que prestava serviço em unidade de saúde não consegue insalubridade
13 de setembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a d [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Amil deve pagar R$ 15 mil de indenização por negar atendimento para estudante grávida
13 de setembro de 2023
Uma estudante grávida de quatro meses ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter pedido de atendimento n [ Leia mais... ]
TRT/SP manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho
13 de setembro de 2023
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente o pedido de pag [ Leia mais... ]
TRT/RS: Arrumadeira de hotel cuja depressão não tem relação com o trabalho não deve ser indenizada
13 de setembro de 2023
Uma arrumadeira que trabalhou por 28 dias em um hotel alegou que desenvolveu depressão moderada e ansiedade generalizada em decorr [ Leia mais... ]