Notícias
TRF1: Prazo para prescrição de execução baseada em acórdão do TCU é de 5 anos
19 de abril de 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou de sentença que julgou extin [ Leia mais... ]
TRF1: Incide PIS e Cofins na importação de produtos estrangeiros destinados à Zona Franca de Manaus
19 de abril de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e reconheceu a exigência [ Leia mais... ]
TRF4: Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública
19 de abril de 2023
Uma médica de 39 anos, moradora de Florianópolis, obteve na Justiça Federal uma liminar qu [ Leia mais... ]
TRF4 aumenta valor de fiança para homem que furtou respirador de hospital
19 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, de R$ 3.480,00 para R$ 10 mil, o [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Jogador Marcinho é condenado a três anos e seis meses por atropelamento que matou casal de professores
19 de abril de 2023
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, condenou, nesta terça-feira (18/4), o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Falha na segurança - Banco do Brasil não poderá cobrar despesas do cartão de crédito de cliente
19 de abril de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declaro [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deverá indenizar trabalhadora queimada por ácido
19 de abril de 2023
Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de prote [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Policial militar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja
19 de abril de 2023
A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente de casa noturna é condenado por ofensas racistas proferidas contra segurança
19 de abril de 2023
Um cliente de casa noturna de Joinville foi condenado por ofensas racistas proferidas contra o segurança do estabelecimento. A rep [ Leia mais... ]
TJ/SC: Terceirizada grávida receberá diferenças salariais após ser demitida durante gestação
19 de abril de 2023
Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte do Estado [ Leia mais... ]