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Notícias

TRT/SP: Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

19 de abril de 2023

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para [ Leia mais... ]

TRT/MT nega pedido para que trabalhadores dos correios entreguem cartas apenas pela manhã

19 de abril de 2023

A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas d [ Leia mais... ]

TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar usuário que perdeu a visão

19 de abril de 2023

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a Unimed João Pessoa ao paga [ Leia mais... ]

TJ/AC: Concessionária de energia elétrica é obrigada a remover poste que prejudica direito de propriedade

19 de abril de 2023

Apelação foi julgada pela 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais; caso foi recebido [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação

19 de abril de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal indenizará mulher vítima de assédio sexual por servidor do Conselho Tutelar

19 de abril de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais mulh [ Leia mais... ]

TJ/MA: Loja deve indenizar homem negativado por causa de fraude

19 de abril de 2023

Uma loja de eletroeletrônicos foi condenada a ressarcir um homem que teve o nome inscrito [ Leia mais... ]

TRT/GO: Farmacêutica receberá diferenças salariais relativas ao piso da categoria

19 de abril de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e uma tra [ Leia mais... ]

TJ/CE: Estado terá que bancar fraldas de marca específica para criança com disfunção urinária

19 de abril de 2023

Por determinação da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma criança diagnosticada com desordem qu [ Leia mais... ]

TRT/MG: Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

19 de abril de 2023

A Justiça do Trabalho condenou uma lanchonete a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à ex-empregada. Ela trabalhava como [ Leia mais... ]