11 de setembro de 2023
Uma família vítima de troca de bebês - seguida de morte de ente - será indenizada em R$ 300 mil por danos morais, decidiu a 5ª Câm [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2023
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma ex- [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou ao juiz da execução de uma [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2023
Colegiado concluiu que é responsabilidade do empregador garantir boas condições em habitações oferecidas. É dever da empres [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Clínica Radiológic [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2023
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a constru [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2023
Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para reconhecer desvio de função [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um servidor do Departamento de Polícia Rodoviári [ Leia mais... ]