Notícias
STF: Não basta os imóveis rurais serem produtivos para impedir a desapropriação, têm que cumprir simultaneamente a função social da terra.
06 de setembro de 2023
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais [ Leia mais... ]
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
06 de setembro de 2023
Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP. O Plenário do Supremo Tr [ Leia mais... ]
STJ mantém anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
06 de setembro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do júri que [ Leia mais... ]
STJ: Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
06 de setembro de 2023
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade In [ Leia mais... ]
STJ admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
06 de setembro de 2023
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisã [ Leia mais... ]
TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
06 de setembro de 2023
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia . A Se [ Leia mais... ]
TRF1 veda a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
06 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta po [ Leia mais... ]
TRF4: DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia
06 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura [ Leia mais... ]
TRF4: Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado
06 de setembro de 2023
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao Instituto Nacional [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por falsidade ideológica em avaliação para porte de arma
06 de setembro de 2023
Réu foi considerado inapto em exame psicológico. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP [ Leia mais... ]