Notícias
TJ/MA: Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus
17 de abril de 2023
Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado den [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
17 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indenização à [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha
17 de abril de 2023
Uma loja foi condenada a indenizar uma mulher em 4 mil reais, bem como proceder ao cancelamento e efetuar a devolução do valor pag [ Leia mais... ]
TJ/SP: Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia
17 de abril de 2023
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/SP: Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário
17 de abril de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirm [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada
17 de abril de 2023
A sentença é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina. Uma consumidora ingressou com ação contra a Nubank, Picpay e SHPS Te [ Leia mais... ]
TJ/SC: Moradores serão indenizados por odor fétido emanado de estação de tratamento de esgoto
17 de abril de 2023
Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após [ Leia mais... ]
STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês
14 de abril de 2023
Lei estabelece medidas para evitar troca de bebês, mas a regra é desproporcional e invade [ Leia mais... ]
STJ aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
14 de abril de 2023
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidênci [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
14 de abril de 2023
Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a pre [ Leia mais... ]