Notícias
TRT/SP: Empregada com TEA obtém direito a teletrabalho e redução de jornada
28 de abril de 2026
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletra [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade
28 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condômino com histórico de violência e tráfico de drogas deve ser expulso do local
28 de abril de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que barrava venda de bens do Distrito Federal para socorrer BRB
27 de abril de 2026
Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário. O presiden [ Leia mais... ]
STF suspende eliminação de candidata à PM pelo critério de altura
27 de abril de 2026
Ministro Cristiano Zanin entendeu que desclassificação desconsiderou jurisprudência vincul [ Leia mais... ]
STF: Presidente do TJ deve ser mantido como governador do Rio de Janeiro
27 de abril de 2026
Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no [ Leia mais... ]
STF mantém nomeações em concurso anteriores à retirada de limite de vagas para mulheres
27 de abril de 2026
Decisão removida de correções de candidaturas que avançaram por decisões liminares na PM e [ Leia mais... ]
STF confirma constitucionalidade de regras do setor automotivo e mantém validade da Lei Ferrari
27 de abril de 2026
Por unanimidade, Corte entendeu que norma integra regulação legítima da atividade econômic [ Leia mais... ]
STJ: Citação por "WhatsApp" é inválida em ações de estado
27 de abril de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação [ Leia mais... ]
STJ: Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
27 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o rec [ Leia mais... ]