Notícias
TJ/RN: Empresa de cosméticos é isenta de culpa após uso de produto por cliente
06 de setembro de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático
06 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um parque aquático de Itajaí a indenizar uma estudante ating [ Leia mais... ]
TJ/MG: Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa
06 de setembro de 2023
Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista acusado, sem provas, de pagar conta com nota falsa será indenizado
06 de setembro de 2023
Posto de combustíveis terá que pagar R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
Homenagem ao membro imortal da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Jorge Antônio Siufi
05 de setembro de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição de revista
05 de setembro de 2023
Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente. [ Leia mais... ]
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
05 de setembro de 2023
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envol [ Leia mais... ]
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
05 de setembro de 2023
Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal. [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato
05 de setembro de 2023
Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censur [ Leia mais... ]
TST: Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
05 de setembro de 2023
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]