Notícias
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
05 de setembro de 2023
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Réu preso não tem direito de participar de prova da segunda fase da OAB
05 de setembro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, pres [ Leia mais... ]
TRF4: Portal de Internet Terra e Caixa devolverão em dobro valores cobrados indevidamente
05 de setembro de 2023
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar inden [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
05 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora de telefonia Claro é condenada a indenizar consumidor por ligações indesejadas
05 de setembro de 2023
Um homem ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização de uma operadora de telefo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Decisão majora condenação imposta a banco por enviar cobranças indevidas e negativar cliente
05 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que [ Leia mais... ]
TJ/SC: Apesar da idade avançada, idoso indenizará atendente de hospital em R$ 10 mil por praticar injúria racial
05 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pel [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória em caso de trabalhador que teve problemas de saúde após sofrer queda
05 de setembro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um ajudante florestal que [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desistência de candidato aprovado não gera nomeação automática de participantes
05 de setembro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de candidatos em um concurso possa gerar efetivamente direito subjeti [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de 15 horas em viagem
05 de setembro de 2023
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA., a Justiça julgou procedentes uma ação e condenou a empresa R [ Leia mais... ]