Notícias
TRT/MG: Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
05 de setembro de 2023
No período em que atuou na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Tatiana Carolina de Araújo determinou o pagamento de dif [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno que perdeu visão em acidente na escola será indenizado e terá pensão vitalícia
05 de setembro de 2023
Um estudante que ficou cego do olho esquerdo após acidente com rede de vôlei na escola em que estudava, no oeste do Estado, deverá [ Leia mais... ]
TRT/SP: Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
05 de setembro de 2023
A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus [ Leia mais... ]
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
04 de setembro de 2023
Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento. O Supremo [ Leia mais... ]
STF declara validade de dispositivos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos
04 de setembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) que estabelecem normas de seg [ Leia mais... ]
STJ discute em repetitivo se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
04 de setembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.062.095 e 2.062.375, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
STJ: Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
04 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a ass [ Leia mais... ]
STJ: Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a te [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
04 de setembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920 para julgamento sob o ri [ Leia mais... ]
TST: Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro
04 de setembro de 2023
Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada. Por unanimidade, a Primei [ Leia mais... ]