Notícias
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
04 de setembro de 2023
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece a extinção de execução fiscal dada a impossibilidade de inclusão do espólio do contribuinte em ação
04 de setembro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento ao recur [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a sentença que permitiu a uma professora ser transferida de universidade para fazer tratamento médico
04 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) co [ Leia mais... ]
TRF4: Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário
04 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de condenação de uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização pelo atraso, sup [ Leia mais... ]
TRF4: Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
04 de setembro de 2023
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensã [ Leia mais... ]
TRF6 assegura medicação retida em alfândega para paciente em estado grave
04 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma sentença em 1º grau que permitiu o desembaraço de um medicamento no Aeroporto I [ Leia mais... ]
Após milhares de viajantes prejudicados, TJ/MG aceita pedido de recuperação judicial da 123 Milhas
04 de setembro de 2023
A decisão é da juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. A juíza d [ Leia mais... ]
123 Milhas: Tribunais de Justiça da Paraíba e de Minas Gerais firmam acordo de cooperação judiciária
04 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres
04 de setembro de 2023
Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos. A 14ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Superendividamento - Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
04 de setembro de 2023
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de p [ Leia mais... ]