Notícias
TRF4: Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
01 de setembro de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companhei [ Leia mais... ]
TJ/SC: Viajantes frustrados sem bilhetes em mãos começam a buscar auxílio no Judiciário
01 de setembro de 2023
O recente episódio da empresa 123 Milhas que solicitou recuperação judicial e deixou milha [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
01 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do a [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado
01 de setembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de animal de esti [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que vivia com ex-marido tem guarda de pet negada
01 de setembro de 2023
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro. A 8ª [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de motorista de caminhão morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão
01 de setembro de 2023
A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto tr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja e fabricante não são obrigados a vender aparelho celular com carregador
01 de setembro de 2023
Loja e fabricante não são obrigados a fornecer carregador quando um cliente adquire um apa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Viúva não tem direito a herança de ex-marido por viver separada e com divórcio em curso
01 de setembro de 2023
Casal vivia separado e com divórcio em curso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU
01 de setembro de 2023
R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. A 14ª Câmara de Direito Público do Trib [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar motorista por acidente envolvendo veículo da edilidade
01 de setembro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento condenand [ Leia mais... ]