Notícias
TJ/DFT: Justiça condena empresas a entregarem mercadorias adquiridas por consumidora a outra pessoa desconhecida
31 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou, solidariamente, a S [ Leia mais... ]
TJ/TO concede parte de imóvel à mulher vítima de violência doméstica mesmo depois de 20 anos do fim do relacionamento
31 de agosto de 2023
Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça [ Leia mais... ]
TRT/SP: Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
31 de agosto de 2023
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que f [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto
31 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cem DF Clínica de Especialidades Méd [ Leia mais... ]
TJ/RN: INSS deve retomar pagamento de auxílio-acidente a beneficiário
31 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento à apelação de um beneficiário do INSS, em processo que envolve um auxílio-acident [ Leia mais... ]
TRT/SP: Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
31 de agosto de 2023
Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno [ Leia mais... ]
STF: Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras
30 de agosto de 2023
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Rami [ Leia mais... ]
Empresa 123Milhas pede recuperação judicial e prejudica as férias de milhares de usuários
30 de agosto de 2023
A empresa 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial. A medida foi protocolada nesta terça-feira (29) no Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de bloqueio de recursos da Cruz Vermelha para pagamento de débitos trabalhistas
30 de agosto de 2023
Colegiado referendou decisão do ministro Dias Toffoli referente a valores recebidos da arrecadação de loterias esportivas. [ Leia mais... ]
STF: Débitos do Metrô-DF devem ser pagos pelo regime de precatórios
30 de agosto de 2023
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para submissão a esse regime. O Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]