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TST: Jornalista do Sistema 'S' poderá ser demitida sem motivação
27 de abril de 2026
Apex não integra a administração pública Resumo: Uma jornalista da Apex-Brasil [ Leia mais... ]
TST: Contratação de faxineira por caixa escolar é válida
27 de abril de 2026
Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade Res [ Leia mais... ]
TRF1: Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a licença-paternidade de 180 dias
27 de abril de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegur [ Leia mais... ]
TRF4: Registros de união estável em redes sociais viabilizam pensão por morte a viúva
27 de abril de 2026
A 1ª Vara Federal de Paranaguá/PR, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS
27 de abril de 2026
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS julgou improcedente ação da Associação Escola Sem Par [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende dispositivos de lei que autorizava uso de imóveis públicos para capitalizar o BRB
27 de abril de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão monocrática do desembargador [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem com limitações motoras garante fornecimento de cadeira de rodas
27 de abril de 2026
2ª Câmara Cível reconheceu a necessidade do paciente e sua incapacidade financeira e deter [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece discriminação em caso de mecânico despedido um dia após retornar de tratamento de dependência química
27 de abril de 2026
Resumo: Mecânico dispensado após retornar de tratamento de dependência química não co [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente
27 de abril de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma digital indenizará usuária em R$ 2 mil por bloqueio indevido de conta em aplicativo de mensagens
27 de abril de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Macau/RN condenou uma plataforma digital após o bloqueio indevido [ Leia mais... ]