Notícias
TRF4: Criança autista e idoso com demência garantem recebimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência
30 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de assistencial [ Leia mais... ]
TRF3: União deve restituir imposto de renda retido em previdência complementar a homem com câncer cerebral
30 de agosto de 2023
Para TRF3, titular do plano VGBL tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Terceira Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TJ/AM: Apple incide em prática abusiva ao retirar acessório essencial para o funcionamento de celular
30 de agosto de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de cliente que adquiriu um aparelho de telefon [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá de exumar e transferir corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino
30 de agosto de 2023
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou ao município que promova a exumação do [ Leia mais... ]
TJ/PE: Sargento da PM casado com um homem obtém licença-maternidade de 180 dias para cuidar de filha recém-nascida
30 de agosto de 2023
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital decidiu, de forma inédita, conceder 18 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso
30 de agosto de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/MG: Locadora de veículos deve indenizar consumidor negativado por dívida inexistente
30 de agosto de 2023
Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que foi inscrito em cadast [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que abriga cães, gatos, galinhas e porco em casa terá de garantir asseio do lar
30 de agosto de 2023
Uma protetora de animais independente foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Maravilha/S [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante
30 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante junto a dois [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Santander terá que restituir cliente que foi vítima de estelionato
30 de agosto de 2023
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]