Notícias
TJ/PB: Consumidor cobrado indevidamente tem direito a restituição em dobro
30 de agosto de 2023
O consumidor cobrado indevidamente tem direito a restituição em dobro dos valores desconta [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça nega pedido de indenização por danos morais contra jornal
30 de agosto de 2023
Um ex-superintendente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado perdeu, em primeira instância, a ação que movia [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco terá de ressarcir R$ 20 mil a idoso que foi vítima do 'golpe do motoboy'
30 de agosto de 2023
Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no "golpe do motoboy", decidiu a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cuidadora de idosos vítima de ataque por cães rottweiler deve receber indenização por danos morais e estéticos
30 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais e estéticos [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de ônibus é condenada em dano moral por morte de animal
30 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de águas deve reembolsar consumidor por cobranças fora do padrão, devido a vazamento imperceptível
30 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental (C [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem deverá indenizar jovem por divulgação de fotos íntimas
30 de agosto de 2023
Vítima da exposição deverá receber R$ 20 mil por danos morais. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
STJ: Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação
29 de agosto de 2023
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a interposiçã [ Leia mais... ]
STJ: Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
29 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
29 de agosto de 2023
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Sal [ Leia mais... ]