Notícias
TJ/MA: Justiça condena banco por fraude em empréstimo consignado
29 de agosto de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Codó/MA., determinou, em julgamento, que o Banco Cetelem Brasil S/A faça a reparação em danos morais e mat [ Leia mais... ]
TJ/SC: Padaria que explodiu e destruiu joalheria segurada, pagará R$ 250 mil a seguradora
29 de agosto de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banhista que cortou o pé em piscina de clube receberá por dano moral e lucros cessantes
29 de agosto de 2023
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão do 1º Juizado Es [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
29 de agosto de 2023
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Indenização para dona de casa que sofreu com residência tomada pelo esgoto por 5 anos
29 de agosto de 2023
A proprietária de um imóvel que foi tomado pelo esgoto diversas vezes, de 2015 a 2020, será indenizada pelo Serviço Autônomo Munic [ Leia mais... ]
TJ/RN: Serviço de montagem de móveis deve restituir prejuízo de cliente por não cumprimento de prazo
29 de agosto de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram que o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro e o i [ Leia mais... ]
STF: Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
28 de agosto de 2023
Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua li [ Leia mais... ]
STJ: Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
28 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativ [ Leia mais... ]
STJ vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
28 de agosto de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou causa de nulidade processual a falta de intimação de réu revel na [ Leia mais... ]
STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
28 de agosto de 2023
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]