Notícias
TST: Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
28 de agosto de 2023
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com [ Leia mais... ]
TST: Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola
28 de agosto de 2023
Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior, A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a A [ Leia mais... ]
TRF1: Militar que apresentou doença psiquiátrica durante prestação do serviço garante o direto à reforma
28 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de licenciamento de um militar det [ Leia mais... ]
TRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos
28 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois ac [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa e empresa de crédito são condenadas por cobrança indevida a uma moradora
28 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Caixa Econômica Federal e a empresa de créditos Sudacred à restituição em dobro e ao [ Leia mais... ]
TRF4: Família será indenizada por desistência do DNIT na desapropriação de imóvel
28 de agosto de 2023
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenizaçã [ Leia mais... ]
TRF4: Vínculo com empresa que presta serviço para defensoria pública não impede registro na OAB
28 de agosto de 2023
Uma bacharel em Direito obteve na Justiça Federal liminar para ser inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia nega [ Leia mais... ]
TRF4: UFPR é condenada a pagar indenização à candidata por suspender prova de concurso
28 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ao pagamento de indenização por danos materiais [ Leia mais... ]
TRF5 garante matrícula de estudante com visão monocular em Universidade
28 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRT/RS: Enfermeira que teve quadro de problemas psicológicos agravado pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada
28 de agosto de 2023
Um hospital deve pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma enfermeira que tev [ Leia mais... ]