Notícias
TRF3: Homem é condenado por manter rádio FM clandestina
05 de abril de 2023
Estação irregular funcionava dentro de conjunto habitacional em Indaiatuba/SP. A 1ª [ Leia mais... ]
MPF: Ministério Púbico tem legitimidade para pedir extrajudicialmente a preservação de prova digital armazenada em provedor de internet
05 de abril de 2023
Pedido cautelar de guarda de dados telemáticos para garantir integridade não é o mesmo que acesso ao conteúdo preservado, que só p [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Atualização de dívida trabalhista deve ser pelo IPCA-E mais juros de 1% ao mês
05 de abril de 2023
Para seguir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria e respeitar a coisa julgada, a Segunda Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/SP: Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista
05 de abril de 2023
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no [ Leia mais... ]
TJ/MA: Pais garantem guarda compartilhada na modalidade "ninho"
05 de abril de 2023
Um acordo firmado esta semana entre o pai e a mãe de duas crianças, no Centro de Conciliaç [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Empresa que deu causa a ajuizamento de ação deve liberar guia para saque do FGTS e pagar honorários sucumbência
05 de abril de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença de primeiro grau e c [ Leia mais... ]
TJ/TO: Após município descumprir sentença judicial, juiz condena prefeitura a suplementar R$ 30 mil para estruturar Conselho Tutelar
05 de abril de 2023
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia/TO., Wellington Magalhães, condenou o município de Pium a suplementar em R$ 3 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve restabelecer cobertura para paciente continuar tratamento oncológico
05 de abril de 2023
O juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível de Natal, determinou que um plano de saúde restabel [ Leia mais... ]
TJ/AM: É possível descontar indenização por dano moral do seguro obrigatório
05 de abril de 2023
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente e [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém aplicação de multa por trabalho em domingo
05 de abril de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás qu [ Leia mais... ]