Notícias
TJ/DFT: Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
28 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A ao pagame [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução
28 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um mestre de obras [ Leia mais... ]
STF: Presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
25 de agosto de 2023
Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua compe [ Leia mais... ]
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
25 de agosto de 2023
?A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a comp [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
25 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional [ Leia mais... ]
TRF1 anula decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido
25 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o pedido de benefício previdenciário não é afetado pela per [ Leia mais... ]
TRF4: Presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos municipal não é obrigatória
25 de agosto de 2023
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a Certidão de Dívida Ativa (CDA), em exec [ Leia mais... ]
TRF1: Brasileiro é autorizado a retornar ao território nacional sem o certificado veterinário internacional de seus animais
25 de agosto de 2023
Um brasileiro que reside em Estocolmo, na Suécia, com sua companheira, garantiu o direito de ingressar no Brasil com seus três gat [ Leia mais... ]
TRF4: Auxílio-reclusão pode ser pago após ter sido cessado benefício por incapacidade
25 de agosto de 2023
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última semana (18/8) [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
25 de agosto de 2023
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar i [ Leia mais... ]