Notícias
TJ/PB: Revendedora deve indenizar consumidor por venda de carro com pneus impróprios para o uso
25 de agosto de 2023
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba [ Leia mais... ]
TJ/SC equipara direito de casais hétero e homoafetivos a licença de 180 dias para adoção
25 de agosto de 2023
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão neste mês, julgou par [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor que cumpria jornada semanal de mais de 75 horas deve receber indenização por dano existencial
25 de agosto de 2023
Um motorista vendedor que cumpria jornadas de trabalho superiores a 13h diárias e mais de [ Leia mais... ]
TRT/RO: Igualdade de gênero - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de jogadoras com Clube de Futebol
25 de agosto de 2023
Juíza da 1 ª Vara de Ariquemes/RO deferiu ações de jogadoras que pediram o reconhecimento [ Leia mais... ]
TJ/RN: DETRAN tem 30 dias para realizar fiscalização no trânsito
25 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, negou apelação cível interposta pelo Município de Porto d [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais
25 de agosto de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou procedente o pedid [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento
25 de agosto de 2023
Após cesariana, paciente foi submetida a procedimento desnecessário e sem a devida autorização. A 11ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motociclista que teve braço amputado em acidente causado por carreta deve ser indenizado
25 de agosto de 2023
O pneu do veículo teria dilacerado o braço do autor. Um motociclista, que alegou ter precisado amputar um de seus braços de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
25 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Catól [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho
25 de agosto de 2023
No período em que atuou na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Pedro Mallet Kne [ Leia mais... ]