Notícias
TJ/MA: Concessionária de água não pode ser responsabilizada por eventual vazamento em residência
03 de abril de 2023
Um eventual vazamento ocorrido na unidade consumidora ou consumo atípico em determinado pe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresas são condenadas por insistentes ligações de cobrança
03 de abril de 2023
Dívida não pertencia ao autor da ação. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/AC condena telefônica a devolver valores em dobro e indenizar consumidora
03 de abril de 2023
Devolução duplicada de quantias recebidas de maneira indevida é chamada de repetição do indébito; medida processual está prevista [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico
03 de abril de 2023
O Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, no va [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem será indenizado por danos morais após se acidentar em parque
03 de abril de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vila Velha, que também reconheceu a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral
03 de abril de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma editora, com sede em Itajaí, q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica odontológica terá que pagar danos materiais e morais por erro em procedimento
03 de abril de 2023
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu danos após aplicaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município ressarcirá despesas de aluguel em favor de família que teve imóvel interditado
03 de abril de 2023
Em decisão da 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a obrigação do município de Tubarão [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar por acidente envolvendo menor em escola
03 de abril de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pú [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher deve indenizar empresa preparatória de concursos por violação de direitos autorais
03 de abril de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a indenizar a Gran Tecno [ Leia mais... ]