Notícias
TRT/SP: Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos
04 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que m [ Leia mais... ]
TJ/AM exclui indenização por dano moral em caso envolvendo espólio
04 de abril de 2023
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para tal obrigação; entendimento quanto à quitação foi mantido, pois contrato de com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento
04 de abril de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MA: Aplicativo é condenado por descontar indevidamente dinheiro da conta de usuária
04 de abril de 2023
Uma plataforma que dispõe aplicativo de corridas particulares foi condenada, em sentença e [ Leia mais... ]
STF assegura nomeação de estrangeiro aprovado em concurso de instituto federal
03 de abril de 2023
Para a Corte, a exclusão de estrangeiro de concurso público, com base apenas na nacionalidade, conflita com o princípio da isonomi [ Leia mais... ]
STJ: Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito
03 de abril de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito bancário com [ Leia mais... ]
Operação Faroeste - STJ prorroga afastamento de desembargadora do TJ/BA por mais um ano
03 de abril de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o [ Leia mais... ]
TST: Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
03 de abril de 2023
Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho. [ Leia mais... ]
TST: Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
03 de abril de 2023
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invali [ Leia mais... ]
TRF1: É devida a contribuição do salário-educação para produtor rural que atua como pessoa física e jurídica
03 de abril de 2023
Produtor rural que se apresenta na atividade como pessoa física e como pessoa jurídica dev [ Leia mais... ]