Notícias
TJ/SP: Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”
25 de agosto de 2023
Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô
25 de agosto de 2023
Crime previsto no Estatuto do Idoso. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão e [ Leia mais... ]
TRT/GO: Entregador receberá reparação por danos morais por transportar valores sem segurança
25 de agosto de 2023
Uma distribuidora em Goiânia irá reparar em R$4,5 mil um empregado por transporte habitual de valores sem as condições mínimas de [ Leia mais... ]
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
24 de agosto de 2023
A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário [ Leia mais... ]
STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
24 de agosto de 2023
Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação d [ Leia mais... ]
STF valida prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público em SP
24 de agosto de 2023
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a prorrogação ocorreu dentro dos limites constitucionais e garantiu vantage [ Leia mais... ]
STJ: Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
24 de agosto de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo [ Leia mais... ]
STJ: Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para 'amicus curiae'
24 de agosto de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades representativas [ Leia mais... ]
STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
24 de agosto de 2023
Em julgamento realizado nesta terça-feira (22), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito polici [ Leia mais... ]
TST: Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical
24 de agosto de 2023
Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos. A Terceira [ Leia mais... ]