Notícias
TRF1 mantém bloqueio de bens de empresa de barco que naufragou causando a morte de 42 passageiros
31 de março de 2023
É possível o bloqueio de bens de pessoas investigadas ou denunciadas por crimes que gerem prejuízo à Fazenda Pública. Dessa maneir [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece que candidato preenche requisitos da autodeclaração para vagas em concurso destinadas a pessoa negra
31 de março de 2023
Um candidato inscrito para concorrer aos cargos de analista judiciário (área judiciária) e [ Leia mais... ]
TRF1: Revalidação de diploma de Medicina expedido por universidade estrangeira não exige certificado de proficiência em língua portuguesa
31 de março de 2023
Inconformado com a sentença que negou seu pedido de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) po [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Funcionário do BB deve permanecer em home office para acompanhar tratamento de filho autista
31 de março de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10 [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa aplicada pelo Procon contra banco Santander por cláusulas abusivas em contratos de financiamento
31 de março de 2023
Verificada abusividade em cláusulas de financiamento. A 5ª Câmara de Direito Públic [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa terá que manter plano de saúde de empregada vítima de violência sexual no ambiente de trabalho
31 de março de 2023
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dec [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador dispensado durante mandato na CIPA não receberá indenização e também terá de pagar multa por má-fé por mentir sobre o que ocorreu durante o desligamento da empresa
31 de março de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pelo empregado de uma construtor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea deve indenizar passageiro por troca de aeronave por outra inferior
31 de março de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara C [ Leia mais... ]
TJ/MG: Autarquia municipal terá que indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho
31 de março de 2023
Acidente aconteceu em caminhão de lixo. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que sofreu lesão na coluna após cair dentro de ônibus deve ser indenizada
31 de março de 2023
A mulher trabalhava como empregada doméstica e ficou impossibilitada de exercer sua função. Uma passageira ingressou com um [ Leia mais... ]