Notícias
TST: Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
24 de agosto de 2023
A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local. A Quarta Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
TRF1: União deverá pagar diferenças relativas à aposentadoria de ex-servidor com alienação mental
24 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a sentença que obrigou o ente públi [ Leia mais... ]
TRF1 Anula ato de licenciamento de cabo do Exército Brasileiro que estava a oito dias de garantir estabilidade
24 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um cabo do Batalhão da Guarda Presidencial do E [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de réu por roubo majorado a agência dos Correios
24 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu à pena de dois anos, onze meses e cinco [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de pai e filho para alterar responsável por infração de trânsito
24 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração de trânsito em função [ Leia mais... ]
TRF4: Embrapa obtém sentença para não pagar ISSQN a município
24 de agosto de 2023
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão [ Leia mais... ]
TRF4: Médico consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies
24 de agosto de 2023
A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato de [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento
24 de agosto de 2023
O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina emissão de passagem aérea pela empresa 123 Milhas
24 de agosto de 2023
A Empresa de emissão de passagens aéreas 123 milhas vêm cancelando milhares de passagens e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora
24 de agosto de 2023
Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos. A 5ª Vara Cível de Guarulhos concede [ Leia mais... ]