Notícias
TRT/MT nega pedido para obrigar rede de supermercados a emitir CAT para casos de covid
24 de agosto de 2023
O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/RS: 123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral
24 de agosto de 2023
A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar mais de R$ 6,9 mil de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/SC: Desgosto com resultado de implante de silicone não impõe dano moral
24 de agosto de 2023
Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
24 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros após atraso em viagem internacional
24 de agosto de 2023
O caso foi julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Dois passageiros que p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança que teve imagem utilizada em campanha sem permissão dos pais será indenizada
24 de agosto de 2023
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil a uma criança indevidamente exposta em campanha social da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família que teve casa equivocadamente invadida por policiais
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF ao pagamento de indenização a hom [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão deve ser indenizado
24 de agosto de 2023
Um ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão durante as viagens a trabalho porque o valor das diárias não era suficiente par [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém inclusão de sócias de fato em execução trabalhista de um hotel
24 de agosto de 2023
Apesar da retirada formal da filha e da mulher do sócio executado da empresa hoteleira, a Primeira Turma do Tribunal Regional do T [ Leia mais... ]