Notícias
TRT/RS condena banco a indenizar gerente por doenças ocupacionais
24 de agosto de 2023
O gerente geral de um banco deverá ser indenizado por danos morais e materiais em razão do desenvolvimento de doenças ocupacionais [ Leia mais... ]
TJ/AM denega segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se”
24 de agosto de 2023
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça confirma justa causa de gerente de agência dos Correios que subtraiu mais de R$ 200 mil de cofre
24 de agosto de 2023
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, confirmou a j [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Centro Odontológico Fabio Arrais Ltd [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena atleta de futebol amador por agressão
24 de agosto de 2023
Jogador foi agredido de forma violenta em campeonato amador em Três Marias. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem
24 de agosto de 2023
Vítima se despiu para provar que não havia furtado. A 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira/SP, em decisão proferida pelo [ Leia mais... ]
STF: Estados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo
23 de agosto de 2023
A autonomia não afasta a necessidade de observância dos princípios constitucionais sobre a matéria. Por unanimidade, o Plen [ Leia mais... ]
STF garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras
23 de agosto de 2023
O depoimento está marcado para esta terça-feira (22), às 14h30. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
STJ vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
23 de agosto de 2023
Por verificar a simulação de negócio jurídico, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nul [ Leia mais... ]
STJ: Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
23 de agosto de 2023
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comu [ Leia mais... ]