Notícias
TRF1: Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria
23 de agosto de 2023
Um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o se [ Leia mais... ]
TRF1: Monopólio postal dos Correios está limitado à entrega de carta, cartão-postal e correspondência agrupada
23 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de revisão da sentença que determinou a proibição da prát [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça nega pedido de brasileiro formado no exterior a participar do programa Mais Médicos
23 de agosto de 2023
A Justiça Federal negou pedido a um brasileiro, formado em medicina no exterior, a partici [ Leia mais... ]
TRF4: Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal
23 de agosto de 2023
É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valor [ Leia mais... ]
TRF5 concede reintegração de posse de trecho da Ferrovia Transnordestina
23 de agosto de 2023
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, em sua composição [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que Unimed custeie exame de paciente com câncer
23 de agosto de 2023
O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, apó [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed deve custear tratamento de paciente oncológica que teve medicamento negado
23 de agosto de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma paciente oncológica ingressou com uma ação de obriga [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem será indenizado por prejuízo milionário em supostas operações financeiras feitas por IA
23 de agosto de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
23 de agosto de 2023
Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horár [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio não poderá aplicar penalidades à tutora de cães que não perturbam a vizinhança
23 de agosto de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acol [ Leia mais... ]