Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
23 de agosto de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que ameaçou testemunha para roubar um porco é condenado
23 de agosto de 2023
Um homem que roubou um porco de pequeno porte e ameaçou de morte testemunha acidental do c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais
23 de agosto de 2023
A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretame [ Leia mais... ]
TJ/SC: Isenção de impostos para entidades religiosas vai além de igrejas e templos
23 de agosto de 2023
A prefeitura de um município do Oeste, que pleiteava cobrar R$ 16.024,39 de Imposto Predia [ Leia mais... ]
TJ/GO: Analista financeiro é condenado por desviar valores da empresa em que trabalhava
23 de agosto de 2023
O ex-analista financeiro Charlieston Marques Santana foi condenado a mais de oito anos de prisão por desviar valores da empresa em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Candidato que quase perdeu vaga em concurso por erro de laboratório será indenizado
23 de agosto de 2023
Um laboratório de análises clínicas do norte do Estado foi condenado a indenizar um client [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita tese de redução de mensalidades de instituição de ensino em virtude da Covid-19
23 de agosto de 2023
Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provime [ Leia mais... ]
TJ/SC: Jovem que teve festa de 15 anos encerrada por falta de alvará deverá ser indenizada
23 de agosto de 2023
Uma adolescente de 15 anos que teve a festa de debutante encerrada pela polícia porque o s [ Leia mais... ]
TJ/MA condena aplicativo de transporte a indenizar motorista
23 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível entendeu como abusiva a conduta da empresa, ao excluir de forma arbitrária o parceiro, e a condenou a reativar a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa deve indenizar cliente que sofreu queimadura em aplicação a laser
23 de agosto de 2023
A mulher alegou que o fato ocorreu na primeira sessão do tratamento estético e que a lesão [ Leia mais... ]