Notícias
TJ/MA: Empresa de autopeças é condenada a indenizar consumidor por sumiço de mais de R$ 7 mil em sua conta bancária
31 de março de 2023
Uma empresa especializada em venda de peças automobilísticas foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um consumidor que c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de pagamentos e uma de telefonia são condenadas por clonagem de chip e fraude em conta
31 de março de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma empresa do [ Leia mais... ]
STJ substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
30 de março de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva [ Leia mais... ]
Caso Robinho - relator STJ admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
30 de março de 2023
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falc [ Leia mais... ]
STJ: Restabelece sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
30 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro [ Leia mais... ]
STJ: Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
30 de março de 2023
A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam r [ Leia mais... ]
TST: Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
30 de março de 2023
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de [ Leia mais... ]
TRF1: Uso de documento falso rejeitado por instituição configura crime impossível
30 de março de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás (SJGO) que [ Leia mais... ]
TRF1: Negócio de compra e venda de imóvel com falsa procuração pública gera o dever de indenizar compradores
30 de março de 2023
A União e o tabelião de um cartório de notas de Brasília (que faleceu antes da sentença e [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora
30 de março de 2023
A Justiça Federal do Paraná determinou, em caráter liminar, que a Potencial Brasil Truck Clube de Benefícios, com sede em Curitiba [ Leia mais... ]