Notícias
TJ/DFT: Empresas envolvidas em esquema de pirâmide financeira deverão restituir investidora
23 de agosto de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Icoach Serviç [ Leia mais... ]
TRT/RS entende ser devida a multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias a dependentes do empregado falecido
23 de agosto de 2023
Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, f [ Leia mais... ]
TJ/SP: Liminar suspende despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional
23 de agosto de 2023
Desocupação colocaria em risco a sobrevivência da empresa. A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, [ Leia mais... ]
TRT/GO: Técnico de manutenção receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício com armazenamento de combustível para gerador
23 de agosto de 2023
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que, ao negar provimento ao recurso de uma rede de hot [ Leia mais... ]
STF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
22 de agosto de 2023
Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
STJ: Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
22 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os emolumento [ Leia mais... ]
STJ: É possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no juizado especial
22 de agosto de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça [ Leia mais... ]
TRF1 entende que ONG e seu presidente podem figurar no polo passivo de ação civil
22 de agosto de 2023
Por entender que tanto uma Organização não Governamental (ONG) quanto seu presidente podem ser responsabilizados de acordo com os [ Leia mais... ]
TRF1 nega a reinclusão de servidor em programa de indenização de campo da Funasa
22 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um servidor público da sentença que ju [ Leia mais... ]
TRF4 determina prorrogação de financiamento a estudante de Arquitetura que teve extensão negada
22 de agosto de 2023
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a prorrogação do financiamento estudantil de um estudante de Arquitetura, que teve o [ Leia mais... ]